O leilão de consórcio do TAV (Trem de Alta Velocidade) já foi postergado em três oportunidades diferentes. Inicialmente datado para o dia 16 de dezembro de 2010, foi adiado para o dia 29 de abril de 2011 e, posteriormente, para o dia 29 de julho. Entretanto, em função das empresas privadas não apresentarem os projetos na data prevista (11 de julho), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) modificou o edital para um modelo com duas licitações. Com as mudanças tanto nas datas de leilão quanto no conteúdo do edital, o primeiro dos dois leilões a serem realizados deve acontecer em fevereiro de 2012. Leia a íntegra na matéria do site Terra.
Terra - 20 de julho
ANTT planeja para fevereiro primeira fase de leilão do trem-bala
Reportagem de Leonardo Goy
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende realizar em fevereiro do ano que vem a primeira etapa do leilão de concessão do projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, disse nessa quarta-feira o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo.
A primeira fase do plano vai escolher o operador do serviço e o fornecedor da tecnologia para o empreendimento.
"O edital da primeira fase deve sair em outubro e o leilão deve ser em fevereiro. Esse é o prazo com que trabalhamos hoje", disse Figueiredo.
Segundo ele, esse intervalo entre o edital e o leilão servirá para que os investidores interessados em disputar o leilão concluam o projeto básico do trem.
Esse primeiro leilão deverá contar com empresas internacionais, detentoras de tecnologia, interessadas em atuar como futuras operadoras do serviço. Entre quatro ou cinco grupos poderão se apresentar, disse Figueiredo, sem citar nomes dos interessados.
Desde o início das dicussões, empresas de países como Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França e Espanha têm manifestado interesse no trem-bala brasileiro.
"Estamos agendando reuniões com todos os potenciais investidores na operação e tecnologia, que já são conhecidos. Eles querem entender melhor o novo modelo e contribuir para aperfeiçoamentos. Faremos isso até a metade de agosto", disse.
LINHA FÉRREA
O edital da segunda etapa deve sair no fim de 2012, de acordo com Figueiredo. Esta fase escolherá o consórcio que será responsável pela infraestrutura, ou seja, que cuidará da contratação de construtoras que vão construir a linha férrea do trem-bala.
A obra será contratada a partir do projeto executivo a ser elaborado pelo vencedor da primeira etapa, com um valor máximo estipulado para a obra. Segundo o diretor-geral da ANTT, o vencedor da segunda etapa será a empresa que se propuser a entregar a infraestrutura e receber, do operador, o menor arrendamento, uma espécie de aluguel pelo uso da linha.
O governo, segundo Figueiredo, vai agir como um mediador nesse pagamento, recebendo do operador e repassando para o concessionário da infraestrutura.
Se a demanda não for suficiente para que o operador possa pagar o valor combinado, o governo complementa o pagamento ao outro concessionário. Mas, se a demanda exceder a expectativa a ser fixada, o governo fica com a diferença.
Bernardo não classifica esse eventual complemento como um subsídio porque, segundo ele, a demanda deve dar conta do pagamento do arrendamento. O critério para escolha do operador, inclusive, será o de quem apresentar a melhor relação entre o valor da obra e o valor a ser pago como arrendamento.
O governo, porém, retirou do projeto a cláusula do modelo anterior, que previa que os juros do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderiam ser reduzido se a demanda do projeto for frustrada.
