Em função de nenhum consórcio ter entregue o projeto do TAV, o governo decidiu adotar projeto com duas licitações: uma para a operação e outra para as obras de infraestrutura. A intenção é aumentar a viabilidade do trem-bala e fazer a mediação entre as empresas financiadoras e as construtoras civis. Segundo o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a primeira licitação deve acontecer ainda este ano. Leia a íntegra da matéria do IG Economia.
IG Economia - 12 de julho de 2011
Novo modelo do trem-bala traz mais vantagens para construtores
Danilo Fariello, iG Brasília |
Com modelo de duas licitações, o consórcio operador poderá fornecer garantias para empréstimo do grupo construtor
Com dois leilões, o governo federal resolveu inovar na estrutura financeira do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) para aumentar a viabilidade do projeto, que não teve concorrentes interessados no modelo anterior.
Pela nova estrutura, em que estão separadas as licitações de operação e de obra de infraestrutura, o primeiro consórcio poderá fornecer garantias financeiras para o primeiro, que teria mais facilidade para se alavancar em crédito e talvez até reduzir a necessidade de capital do BNDES.
Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explica que o consórcio responsável pela infraestrutura poderá emitir recebíveis em nome do consórcio operador, porque terá a garantia de pagamento por parte dele do valor equivalente ao uso dos trilhos e demais estruturas de construção civil. “Será como o pagamento de um direito de passagem”, explica Figueiredo.
Dessa forma, o consórcio construtor terá maior facilidade para ter acesso a crédito, uma vez que a garantia de pagamento pelo operador do uso da infraestrutura poderá ser usado como lastro para garantir recursos com juros menores, em um processo financeiro chamada de securitização. Essa modelagem financeira, porém, ainda vai ser melhor desenvolvida com BNDES, governo e participação de interessados.
Mas é com essa estratégia que o governo espera reduzir a animosidade das empreiteiras em assumir os riscos de engenharia do projeto, mesmo que associadas com os fornecedores de tecnologia estrangeiros – o que poderia ter ocorrido se houvesse propostas entregues ontem.
Assim, se licitar a operação e a tecnologia entre os possíveis concorrentes internacionais – oriundos de Espanha, Japão, Coreia do Sul, França, Alemanha e China – o governo quer, mais do que definir o modelo da obra, definir quem vai ser o responsável por arrecadar o pagamento de tarifas e repassar a parte da infraestrutura ao segundo grupo.
“Buscamos um ambiente mais competitivo, que abre mais espaço para empresas disputarem”, diz. Figueiredo assegura que, nesse modelo, não se considera elevação das tarifas nas condições o edital anterior, com teto de R$ 0,49 por quilômetro e R$ 199 na viagem entre Rio e São Paulo.
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